Judiciário conseguiu na pandemia bloquear mais recursos de devedores

Com novo sistema, em 2020 volume atingiu R$ 59 bilhões, superando ano anterior

Por Beatriz Olivon — De Brasília

O Judiciário conseguiu, por meio do novo sistema de penhora on-line, o Sisbajud, elevar o volume de bloqueios de recursos de devedores. No ano passado, em meio à pandemia, foram congelados R$ 59 bilhões em ativos – mais de 60% do valor foi alcançado a partir de setembro, quando passou a funcionar o substituto do Bacen Jud. Em todo o ano de 2019, foram R$ 56 bilhões.

Foi necessário um novo sistema porque o anterior já não permitia grandes inovações. Com o Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, ganhou-se rapidez. Ele está integrado ao processo judicial eletrônico (PJe), o que possibilitou a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais. Até então, o juiz precisava preencher manualmente todas as informações do processo, o que demandava tempo.

(…)

“O sistema ainda tem falhas, só teve a visão do credor”, afirma Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do RMS Advogados. Para ele, faltou a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na elaboração do Sisbajud. Participaram apenas Justiça, Banco Central e a Fazenda Nacional.(…)