IGP-M alto dispara renegociação e troca de indexador para aluguéis

Mercado imobiliário assiste a corrida para substituição de cláusulas de reajuste

Por Gilmara Santos — De São Paulo

Principal indicador de referência para reajuste dos contratos de aluguéis, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) disparou nos últimos meses pressionado por aumento do dólar, desajustes no setor industrial devido à pandemia de covid-19 e, mais recentemente, pela crise hídrica. Em 12 meses até setembro, o índice acumula alta de 24,86%. Em setembro de 2020, o acumulado era de 17,94%% em 12 meses.

A escalada levou locadores e locatários a trocarem o tradicional indicador de correção de aluguéis, o IGP-M, pelo IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), a inflação oficial. Novos contratos já contam com a mudança na cláusula de reajuste. Os antigos estão sendo negociados pela maioria dos proprietários de imóveis residenciais.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pelo não conhecimento de descumprimento de preceito fundamental. Entre os argumentos, avalia que a mudança do índice de reajuste dos contratos de locação não pode se dar abstratamente e de forma linear para todos os setores da economia.

A advogada Kizzy de Paula Mota, do Peixoto & Cury Advogados, concorda. “O procurador-geral foi muito técnico e também assertivo. O pedido do PSD é descabido pelo próprio manejo desse remédio constitucional que é a ADPF. O partido quer, na verdade, que o Supremo se manifeste sobre um assunto sem que tenham sido esgotado todas as vias”, diz.

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