Holdings familiares viram ferramenta para tentativas de fraude em divórcios
O aumento na abertura de holdings familiares, adotadas para reorganizações societárias e obtenção de vantagens tributárias, também fez crescer o emprego da ferramenta em tentativas de fraudar a divisão de bens em casos de divórcio. Muitas disputas foram parar no Judiciário. Ainda assim, advogados da área de organização patrimonial defendem o uso do instrumento.
Decisão recente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um ex-marido a dividir com a ex-esposa os bens que ele adicionou na holding da família dele (pais e irmãos) ao longo do casamento – o regime era o de separação parcial de bens. Diversos imóveis, inclusive onde eles moravam, que foram comprados durante o casamento, haviam sido colocados na holding e ele defendia que não deveria dividi-los com ela, deixando para a meação apenas o valor que tinha em conta bancária.
Há também outros tipos de fraudes envolvendo as holdings familiares, afirmam especialistas. Um exemplo é a contratação de empréstimos por um dos cônjuges com os bens da sociedade dados como garantia, e que acabam sendo executados. Também há casos de exigência de que os bens da holding sejam calculados a valor contábil para o pagamento de um dos cônjuges no divórcio, que é um valor menor do que o de mercado.
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Filippe Vieites, sócio do WFaria Advogados, lembra de dois casos em que teriam sido feitos empréstimos com bem da holding em garantia. Em um dos casos, a esposa não tinha renda fixa e o ex-marido gastou os valores que estavam na holding familiar. “Ele fez uma série de empréstimos que resultaram na alienação dos imóveis para bancos como forma de pagamento. Mas minha cliente nunca teve acesso ao dinheiro dos empréstimos”, diz.
Esse caso foi parar no Judiciário e o juiz reconheceu as fraudes praticadas. Porém, não teria como determinar que o banco devolvesse os bens, afirma o advogado, então a ex-mulher ficou com crédito contra o ex-marido. “Agora estamos em uma execução eterna tentando buscar o patrimônio dele para fazer o pagamento.”
