Gradiente e Apple não chegam a acordo sobre marca “iphone”

Litígio segue em andamento no Supremo Tribunal Federal

Por Adriana Aguiar e Luisa Martins — De São Paulo e Brasília

11/06/2021 05h01 Atualizado há 2 horas

A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa americana Apple não conseguiram chegar a um acordo, no Supremo Tribunal Federal (STF), para a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca “iphone” no Brasil. Esse é o primeiro caso submetido ao Centro de Mediação e Conciliação da Corte. Sem acordo, o litígio segue para análise do relator, ministro Dias Toffoli.

A IGB Eletrônica afirma que em 2000, sete anos antes de a Apple lançar seu primeiro smartphone no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone”. A Apple contesta, afirmando que a família dos produtos “i”, com a grafia do “p” em maiúsculo, é usada desde 1998.

Segundo o advogado da Gradiente no STF, Igor Mauler Santiago, sócio do Mauler Advogados, a empresa não falará sobre a mediação, em respeito ao termo de confidencialidade. Para ele, “louva a iniciativa do STF, a atuação da mediadora e a participação da Apple”, mas reafirma a sua convicção no provimento do seu recurso no Supremo, pois, como diz o INPI nos autos, resultado diverso “inviabilizaria o sistema de propriedade intelectual, com consequências imprevisíveis”.

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