14/05/2020

Exames dão negativo para Covid-19

Presidente usou pseudônimos para realizar os testes

Por Luísa Martins e Isadora Peron — De Brasília

14/05/2020 05h01  Atualizado há 3 horas

Tornados públicos ontem por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), os exames a que o presidente Jair Bolsonaro foi submetido para diagnóstico da covid-19 demonstraram que ele não teve a doença.

Os resultados foram divulgados depois de uma série de embates entre o jornal “O Estado de S. Paulo”, autor da ação judicial que pedia publicidade aos exames, e a Advocacia-Geral da União (AGU), que alegava lesão ao direito à privacidade.

(…)

Já para o criminalista Daniel Gerber não está configurado delito, uma vez que o exame é um documento de caráter exclusivamente privado: “A situação não incide em crime de falsidade. Pelo contrário, qualquer pessoa pode usar nome de terceiro para fazer exames, por qualquer motivo, desde que o documento não seja utilizado para fins juridicamente relevantes.” (…)

Leia a íntegra

https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/14/exames-dao-negativo-para-covid-19.ghtml