Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Meu salário vai ser descontado se faltar no trabalho?
O avanço da covid-19 cancelou os desfiles de escola de samba e bloquinhos de Carnaval mais uma vez pelo país. Em São Paulo, os desfiles que estavam programados para o fim de fevereiro foram remarcados para abril.
Mas como fica o feriado de Carnaval? Os funcionários poderão folgar no Carnaval de fevereiro? Para começar, é preciso parar com essa história de que Carnaval é feriado nacional, porque não é. Ele pode ser considerado feriado estadual ou municipal se houver alguma lei determinando isso. Em São Paulo, por exemplo, o Carnaval não é feriado.
“Se o trabalho for realizado em uma localidade em que o Carnaval é considerado feriado, o chefe pode obrigar o trabalho apenas em caso de serviços inadiáveis ou se a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, como é o caso de hospitais e transportes públicos”, afirma Gisela da Silva Freire, sócia do Cescon Barrieu Advogados.
E se não for feriado na cidade? Isso significa que as empresas não são obrigadas a dar folga, muito menos permitir que os funcionários emendem esses dias.
“Os dias que as pessoas deixam de trabalhar são uma tradição, isso parte da cultura brasileira. Mas do ponto de vista trabalhista, a folga é uma liberalidade do empregador”, diz Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados.
Isso significa que se a empresa não der esses dias sou obrigado a trabalhar? E sem ganhar nenhum centavo a mais por isso? Exatamente. A maioria das empresas acaba dando esses dias de folga ou fazendo compensação de horas, mas não existe essa obrigação. “As pessoas podem trabalhar normalmente nesses dias sem que isso seja considerado jornada extraordinária”, diz Dantas Costa.
E se o funcionário faltar? O salário pode ser descontado? Sim. “e não for feriado o chefe pode exigir que a pessoa trabalhe”, diz Gisela.
Mas não é ponto facultativo? Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março. Ou seja, não haverá expediente nos órgãos públicos nesses dias.
O setor privado, entretanto, não é obrigado a dar folga em datas de ponto facultativo. Mas acabam dando a folga de Carnaval mesmo assim.
