Cade julga nesta quarta (21) compra da Refinaria Lubnor pela Grepar
A reunião está marcada para acontecer às 10h00
21/06/2023 09:50
Às 10h00 desta quarta-feira (21), em Brasília, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abre sua última sessão antes do recesso de julho. Na sessão o Tribunal do Cade, composto pelos sete conselheiros, deve decidir se aprova a compra da Refinaria Lubnor, que pertencia à Petrobras, pela Grepar Participações Ltda. A Superintendência do órgão aprovou a operação, ocorrida em junho de 2022 e que envolveu o pagamento de US$ 34 milhões. Mas dois conselheiros — Lenisa Prado, que é relatora do caso e Victor Fernandes — pediram a análise do caso pelo Tribunal do Cade.
De acordo com o advogado Luiz Gustavo Rocholi, especialista em Direito Empresarial e sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados, que representa a Grepar, “a compra da Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste) deve ser aprovada pelo Cade sem restrições porque não vai afetar o mercado”.
Rocholi explica que a refinaria, situada em Fortaleza (CE), produz sobretudo asfalto e óleo base para lubrificantes industriais naftênicos. “Ela é a única produtora de óleos para lubrificantes industriais naftênicos no Brasil, usados no processo produtivo de diversos segmentos”, afirma. A Lubnor é responsável por 10% da produção nacional de asfaltos e tem capacidade de processar 10 mil barris/dia de petróleo.
De acordo com fontes do mercado, é possível que a venda desse ativo da Petrobras seja aprovada pelo Cade mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentração, de forma a garantir que não haverá problemas de abastecimento de asfalto e de lubrificantes.
INVESTIMENTOS
A Grepar é uma holding de investimento cujos controladores vieram do mercado de produção e distribuição de asfalto. A empresa prevê aumentar a eficiência operacional da refinaria por meio de investimentos da ordem de US$ 100 milhões nos próximos anos, a serem aplicados na expansão da capacidade da refinaria, modernização do parque de refino e em melhorias no atendimento aos clientes, além de ações em “ESG”, práticas sustentáveis e sociais junto à comunidade local.
