Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor nesta terça-feira (10) no interrogatório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a trama golpista de 2022. O ex-presidente ficará frente a frente com seu desafeto, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Não é esperado que ele seja preso na sessão.
“O sistema acusatório brasileiro permite ao interrogado permanecer em silêncio, calar a verdade ou até mesmo mentir sobre os fatos”, explica André Damiani advogado especialista em Direito Penal, do escritório Damiani Sociedade de Advogados.
No entanto, a prisão preventiva seria inesperada, porque o interrogatório desta terça-feira não aperfeiçoa nenhuma das condições previstas para justificar uma prisão cautelar, afirma Damiani. “Ou os requisitos já estão preenchidos, ou não serão aperfeiçoados hoje”, explica o advogado.
Damiani cita alguns exemplos que justificariam uma ordem de prisão preventiva:
Risco concreto de fuga;
indicativo efetivo de que atrapalha ou pretende atrapalhar a investigação (ameaçar testemunha, esconder prova);
possibilidade concreta de cometimento de novos crimes;
se em liberdade poderá causar mais danos à sociedade ou a própria vítima (em crimes contra a economia ou violência doméstica, por exemplo).
Outro cenário ainda mais improvável é a de prisão em flagrante por desacato. Para isso, Bolsonaro precisaria agir de forma desrespeitosa durante seu depoimento.
Daniel Bialski, mestre em Direito Processual Penal e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, explica também que, mesmo que Bolsonaro viesse a ser preso por desacato, a lei prevê a possibilidade de liberação por pagamento de fiança.
