Constituição em tempos de crise, segundo Gilmar e Peduzzi
Ministro do Supremo e ministra presidente do TST falam ‘até onde vai a força do texto constitucional’, em seminário promovido pelo site Consultor Jurídico, via TV Conjur, nesta segunda, 27, às 15 horas
27 de abril de 2020 | 10h34
Algumas medidas e decretos anunciadas pelo governo na tentativa de amenizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acabam por esbarrar na Constituição e poderão provocar embates futuros na Justiça.
Nessa linha, o seminário buscará discutir se há necessidade de uma reforma constitucional e se há como relativizar as garantias individuais e direitos fundamentais previstos na Carta. Além disso, o evento vai refletir se o estado de emergência, de sítio ou de calamidade pública justificam as medidas adotadas e como ficam as relações de trabalho e de emprego no novo cenário.
Assista aqui
