O day after da covid-19: governo, emprego e trabalho
José Antunes Sobrinho*
José Antunes Sobrinho. FOTO: DIVULGAÇÃO
O quadro atual não permite prever quando a pandemia que varre o planeta terminará. Mas já se sabe que são grandes as chances de profunda devastação da economia dos países e de suas empresas. Já não cabe discutir se o que funciona é uma política econômica liberal ou não. Trata-se de verdadeira situação de guerra. No Brasil, nada que já tenhamos passado pode ser tão agressivo contra pessoas físicas e empresas.
Não é à toa que grandes economias deixaram de discutir os limites suportáveis dos danos emergentes – sem olhar a relação entre dívida e PIB – porque sabem que se não agirem de forma consequente simplesmente não terão PIB para medir.
É bem verdade que já vínhamos de situação econômica frágil, com política apoiada na esperança de que a iniciativa privada trouxesse a poupança necessária para uma retomada. Mas o que urge agora, em emergência, é política econômica renovada, voltada para a direção oposta. Sim. Continuam necessárias as mudanças estruturais que o governo persegue para atrair o capital privado. Mas o problema é que não se sabe quando isso se dará. E o Brasil não pode esperar.
Outra verdade imutável é que a infraestrutura é o setor que mais emprega no país, algo que foi muito praticado, e com sucesso, nos governos militares. Não por acaso, com as mais altas taxas de crescimento da história, no período do decantado milagre brasileiro. E os projetos realizados estão aí até hoje, a destacar aqueles no campo da energia, das ferrovias, dos aeroportos e das telecomunicações.
Vale ressaltar que foi esse também o caminho do crescimento europeu, com o Plano Marshall, bem como do japonês, nos anos pós-guerra, ou na América do New Deal, após a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929. Estradas, ferrovias e hidrelétricas, como a icônica Hoover Dam, em Nevada, para mencionar apenas um exemplo, foram projetos lançados por Franklin Delano Roosevelt para conduzir a América para longe da tragédia como parte de uma estratégia centrada no investimento forte em obras de base e de infraestrutura.
O governo federal possui hoje no Brasil, ao contrário de muitos países, os instrumentos para tomar em mãos e implementar a retomada da geração de empregos, imediatamente após a pandemia. Além do Ministério de Infraestrutura, que sabe onde e como se haverá de investir, gerando empregos sem competir ou desincentivar a iniciativa privada, o Brasil dispõe de mais de 350 bilhões de dólares em reservas, das quais 50 ou 60 bilhões poderiam ser aplicados em inadiáveis projetos de infraestrutura.
Em 1999, o governo FHC fez o Proer, que salvou bancos e injetou mais de 80 bilhões de dólares no sistema financeiro, o que malgrado críticas que recebeu, foi esforço necessário ao país como um todo. Agora, projetos e investimentos também vultosos em infraestrutura seriam infinitamente mais benéficos, haja vista o retorno imediato em forma de empregos e renda, além do patrimônio coletivo que irão legar à posteridade.
Onde investir? Desde logo, projetos na área de saneamento por todo o país, nas áreas urbanas , e cerca de 10.000 quilômetros de malha rodoviária federal em zonas de escoamento de safra, além de incontáveis obras de construção civil paralisadas – estas últimas seriam vitais para o crescimento sustentável da economia, como apontou recentemente o TCU e, mesmo, o STF, por meio de pronunciamento de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli.
Projetos mais que urgentes e necessários, além de outros tantos paralisados, certamente não faltam no Brasil. E, premido até pela motivação inadiável de criar empregos, o governo tem de agir. Como decerto farão grandes economias globais, como Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Alemanha, com aportes maciços em suas economias.
O ministério de Infraestrutura tem uma excelente visão e qualificação para tocar um programa como este mesmo envolvendo outras obras paralisadas não relacionadas com a sua área. Além disso, os projetos selecionados não devem competir com os empreendimentos reservados para a iniciativa privada, ainda que, diante do novo quadro, como mencionado, tais investimentos privados possam tardar.
Assim, um grupo-tarefa capitaneado pelo Poder Executivo, mas com forte e minuciosa governança no uso dos recursos públicos, com apoio do TCU, agências e auditoras privadas, poderia, com a vontade política pós pandêmica que por certo sobrevirá, encaminhar programa inédito de geração de emprego e renda, fadado a pacificar e transformar o Brasil.
*José Antunes Sobrinho é engenheiro, mestre em Hidráulica pelo Institute for Hydraulic and Environmental Studies of Delft, nos Países Baixos, sócio da Nova Participações.
