Desoneração de exportações foi debatida pela equipe econômica com juristas
Negócio / Coordenador do Departamento de Direito Tributário do BNZ Advogados, o advogado Gustavo Lefone participou com os juristas Carlos Ayres Britto (ex-presidente do Supremo Tribunal Federal) e Tércio Sampaio Ferraz de um debate nesta quinta-feira (12) sobre a viabilidade de aumentar a alíquota do Reintegra. O evento aconteceu no Ministério da Economia e contou com a participação dos secretários da pasta, Carlos Alexandre da Costa e Gustavo Ene.
Lefone foi o autor de um parecer sobre aspectos jurídicos e econômicos do Reintegra. O estudo agradou os técnicos do Ministério da Economia, que decidiram aprofundar o debate no evento desta quinta-feira.
O aumento do Reintegra é visto como uma forma de baratear o preço de produção de itens de exportação. Por meio de uma alíquota única, o programa recompõe custos de tributos que fazem parte da cadeia de produção — as exportações já são isentas sobre os valores finais.
“Atualmente o Reintegra está numa alíquota muito baixa de 0,1% e isso dificulta a competitividade do mercado automotivo brasileiro frente aos demais países da América Latina, que, por exemplo, preferem comprar da Coreia do que comprar no Brasil”, explica Lefone. “Mexer no Reintegra vai gerar emprego e melhorar a vida de uma indústria que já foi grande e atualmente só vem amargando prejuízos.”
