Quem segura o bisturi quando a IA e o algoritmo operam?
Por Eduardo Carvalho
Em 1632, um jovem Rembrandt pintou “A Lição de Anatomia do Dr. Tulp”. No centro, o corpo pálido de um condenado, à esquerda, o médico Nicolaes Tulp ergue com a pinça os músculos do antebraço, e sete homens se inclinam ao redor com curiosidade. Quem observa com calma percebe o detalhe desconcertante de que alguns olhares não estão no corpo que ali jaz, mas no grande livro aberto aos pés da mesa. O saber, naquela ocasião, já se dividia entre a carne e o manual. Quase quatro séculos depois, o livro virou tela, o atlas virou algoritmo, e a pergunta que o quadro sugere ficou urgente e pujante: “quando a mão que corta obedece a uma máquina que calcula, quem responde pelo erro?”
A cirurgia guiada por inteligência artificial deixou de ser ficção. Robôs cirúrgicos já são rotina em grandes hospitais brasileiros, sistemas de visão computacional apontam margens tumorais em tempo real e a telecirurgia permite que um especialista opere a centenas de quilômetros do paciente. Em caso recente, julgado em julho deste ano, a 4ª Turma do STJ obrigou um plano de saúde a custear prostatectomia robótica para um paciente com câncer, mesmo fora do rol da ANS. A tecnologia entrou pela porta da frente do Judiciário. Falta saber como sairá quando (e se) algo der errado.
A mitologia grega já antecipou este dilema. Tomemos o exemplo de Dédalo, o maior artífice de Creta, que construiu asas de penas e cera para fugir do labirinto com o filho e o advertiu de que não voasse tão perto do sol, que derreteria a cera, nem tão perto do mar, que encharcaria as penas. Ícaro desobedeceu e, como se sabe, caiu. A tragédia contém, em miniatura, toda a teoria moderna da responsabilidade civil. Se as asas se desfizessem num voo prudente, a culpa seria do projeto, ou seja, de quem o fabricou. Se caíram porque o usuário ignorou o aviso, a culpa é de quem voou. Se a cera era frágil e o voo também foi temerário, ambos dividem essa conta.
No século passado, o filósofo Hans Jonas percebeu que a técnica moderna exigia uma ética nova. Em O Princípio Responsabilidade, de 1979, sustentou que, quando cresce o poder humano de intervir no mundo, cresce na mesma medida o dever de prever as consequências. A era da medicina a distância retrata exatamente a colocação de Hans, pois o alcance do gesto médico se ampliou, e com ele se dilatou o círculo de quem deve responder.
Comecemos pelo profissional. O Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM 2.217/2018, em seu artigo 1º, é direto e objetivo ao estabelecer que é vedado ao médico causar dano ao paciente por imperícia, imprudência ou negligência, e sua responsabilidade é sempre pessoal e não pode ser presumida. Nesse mesmo Código, o artigo 34 também proíbe deixar de informar ao paciente os riscos e objetivos do tratamento. As resoluções do CFM sobre cirurgia robótica (2.311/2022) e telemedicina (2.314/2022) caminham no mesmo trilho e exigem formação específica, equipe apta a intervir junto ao paciente e os mesmos deveres éticos do atendimento presencial.
No plano cível, o artigo 951 do Código Civil e o artigo 14, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor exigem prova de culpa para responsabilizar o profissional liberal. A inteligência artificial não muda essa equação, apenas a qualifica. O cirurgião que aceita cegamente a sugestão do algoritmo, que não sabe desligar o sistema quando ele se comporta de modo anômalo ou que não conta ao paciente que parte da decisão será automatizada, age com culpa. A máquina é instrumento, como o bisturi ou a cureta. Não há como responsabilizar o instrumento pelo dano.
Do outro lado da mesa está quem fabrica, programa e vende o sistema. Aqui a lógica é outra. Pelo artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante responde independentemente de culpa pelos danos causados por defeitos de projeto, fabricação ou informação, e o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.
O Código Civil vai no mesmo sentido quando em seu artigo 931 responsabiliza os empresários pelos produtos postos em circulação, e, na mesma esteira, o parágrafo único do artigo 927 da mesma lei impõe responsabilidade objetiva a quem explora atividade de risco. Assim, um software que interpreta mal uma imagem, que carrega viés de treinamento ou que não alerta para os próprios limites, é produto defeituoso. Hospital e empresa que integram a cadeia de fornecimento respondem solidariamente perante a vítima e depois acertam entre si quem paga o quê e quanto. Essa é a ordem expressa dos artigos 7º e 25 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 942 do Código Civil.
Pensemos na aviação como analogia. O comandante de um avião moderno passa boa parte do voo com o piloto automático ligado. Se ignora um alarme ou descumpre o protocolo, a falha é humana. Mas, quando o software do próprio avião, mal projetado, empurra o nariz para baixo e os pilotos nem sequer foram informados de sua existência (como nos acidentes do Boeing 737 MAX em 2018 e 2019), a responsabilidade migra para quem projetou e certificou a máquina.
Levemos a cena para o bloco cirúrgico. No primeiro cenário, o sistema alerta de que a artéria aorta está a um milímetro da lâmina, o cirurgião ignora a advertência e secciona o vaso. Responde o médico, e com ele o hospital, porque a falha do profissional integra o serviço. No segundo, o algoritmo, por erro de programação, informa que a área está livre, o médico age com toda a diligência e prudência, mas a mesma artéria é seccionada. Responde a empresa, objetivamente, e o hospital solidariamente perante o paciente, com direito de regresso contra o fabricante. No terceiro, o sistema falha e o médico, mesmo percebendo a anomalia, não interrompe o procedimento. Respondem todos.
O Superior Tribunal de Justiça já desenhou essa régua, ainda que sem robôs. Em agosto de 2025, a Terceira Turma, no REsp 2.034.495/MG, relatado pela ministra Daniela Teixeira, afastou a condenação solidária automática de um cirurgião por falha exclusiva do anestesista e exigiu a individualização da culpa de cada profissional, sem prejuízo da responsabilidade das instituições quando há falha na prestação global do serviço. É a lógica do quadro de Rembrandt de que, cada mão responde pelo que fez na mesa.
Em sentido complementar, no REsp 1.556.973/PE, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, o STJ isentou um hospital porque o dano decorreu exclusivamente de soro contaminado ainda na fábrica, afirmando que a responsabilidade objetiva do hospital não é absoluta e que o vício de fabricação recai sobre o fabricante nessa relação. Troquemos o soro pelo software, e a regra estará pronta, assim, quando o defeito nasce no produto, a conta é de quem o produziu.
O fio que sutura os dois julgados cabe numa frase conclusiva: “cada um responde pelo risco que domina”. O médico domina o ato e responde por culpa, que precisa ser provada e individualizada, conforme determinam o artigo 951 do Código Civil, o artigo 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 1º do Código de Ética Médica. A empresa domina o produto e responde pelo defeito, haja ou não culpa, pois esse é o comando do artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 927, parágrafo único, e 931, ambos do Código Civil. O hospital, que organiza o serviço e escolhe (in eligendo) a tecnologia, responde perante o paciente ao lado deles, para que a vítima nunca precise desvendar sozinha o labirinto técnico de quem errou. É o que emana dos artigos 7º e 14 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 942 do Código Civil.
Mais ainda, o Direito deve acompanhar as mudanças da sociedade, e o Legislativo caminha na mesma direção com o PL 2.338/2023, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, que trata aplicações de inteligência artificial em saúde como de alto risco e remete a reparação de danos ao CDC e ao Código Civil. O texto, porém, segue em comissão especial na Câmara dos Deputados, onde até outubro de 2026 o parecer do relator não havia sido apresentado, e convive com propostas mais recentes, como o PL 762/2026, voltado a sistemas de alto impacto. Quando a lei vier, deverá consolidar o que a jurisprudência e a prática já intuíram.
Assim, por desígnio, voltemos ao quadro de Rembrandt. O mestre pôs o livro aos pés do cadáver e não nas mãos do médico, talvez por divino vaticínio, talvez por profecia do gênio, ou talvez porque quisesse nos mostrar que o saber técnico deve iluminar, mas nunca substituir quem segura a pinça. A inteligência artificial é o novo atlas de anatomia, e pode ser extraordinária, mas, quando o paciente sangra, alguém de carne e osso e um CNPJ precisam ser chamados a responder.
*Eduardo Carvalho é gerente jurídico do Martos e Espinace Advogados.
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