Engrenagem do poder: a hierarquia que move o Governo Federal
Com funcionamento pirâmide, veja quem manda em quem na Esplanada. Do Presidente aos Ministérios, entenda como se organiza o Executivo no país
Na condição de Chefe de Estado e de Governo do Brasil, simultaneamente, o presidente tem como pilares dessa estrutura de comando os Ministros de Estado, que num nível intermediário, com a estrutura administrativa dos ministérios e órgãos vinculados, formam a base da pirâmide.
Topo da pirâmide: a Presidência
Logo abaixo do Presidente e do vice, existem órgãos que funcionam como o “cérebro” do governo: são secretarias e gabinetes que trabalham diretamente com o chefe do executivo.
• Casa Civil: Órgão de confiança do presidente do Brasil. Responsável pela integração de todos os ministérios e avaliação da viabilidade das propostas de articulação, viabilidade e monitoramento de ações do governo.
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Um verdadeiro “braço forte” na segurança e inteligência institucionais brasileira.
• Secretaria de Relações Institucionais: Atua no meio de campo político institucional e tem como principal função o diálogo político entre o Congresso e Estados.
O especialista em Direito Administrativo, Marcos Meira frisa que o Estado atua simultaneamente como autoridade central e como articulador de “múltiplos centros decisórios interconectados”.
Pilares da estrutura: os Ministérios
Os ministérios são órgão do Governo Federal que funcionam de forma administrativa sob assuntos da base de uma nação: educação, saúde e segurança, por exemplo.
Eles executam políticas públicas para áreas específicas. Cada ministro é um auxiliar direto do Presidente, uma espécie de braço direito escolhido para liderar uma pasta. Neles há também uma hierarquia descrescente – do maior para o menor – e que garante a especialização. Veja como funciona:
Os ministérios compõem a Administração Direta, uma “estrutura” de divisão que baseia a atuação dentro da União.
Brasil: uma grande família e seus membros
Na prática, o Brasil é uma grande família composta por dois tipos de “famílias menores”: a administração direta e a indireta.
A direta é dependente da União – base do governo -, e funciona como “braços” desta grande família.
Tudo que é feito ou desenvolvido tem a marca automática do Governo Gederal, o coração do poder. Ela é composta pelos Ministérios e as Secretarias. Como numa família, há hierarquia de “quem manda”. Aqui não é diferente, no caso, aqui o chefe da casa é o presidente (União), governador (estados) ou o prefeito (municípios).
No caso da administração Indireta, ela se assemelha a uma família que cresceu tanto que os pais ou responsáveis não dão conta de administrar tudo e todos.
Daí criam pequenos arranjos familiares para que cada grupo cuide de tarefas específicas com autonomia: autarquias (Anatel), fundações, empresas públicas (Correios) e sociedade de economia mista (Petrobras).
Diferentes das pertencentes àa direta, nas indiretas elas são totalmente autônomas, operam e respondem pelos seus “atos individualmente” e tem seus próprios recursos.
Aqui o chefe da família (Estado) dá total autonomia (descentralização) para que o serviço seja feito e de forma eficiente e especializada.
Nessa organização administrativa vertical da máquina pública estabelece um fluxo de responsabilidades verticalizado.
No chamada Estado Democrático de Direito, cada grau dessa mega estrutura é monitorada pelos órgãos especializados e tem como função o controle externo – por exemplo o Tribunal de Contas da União (TCU) – e pelo Poder Judiciário para evitar possíveis abusos.
Vale ressaltar que a Constituição Federal é soberana e documento oficial do Brasil que determina regras claras para cada agente público, da engrenagem pública, além dos direitos e deveres dos cidadãos.
