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BC mira transação com ouro em indício de crime financeiro

BC mira transação com ouro em indício de crime financeiro

A Instrução Normativa (IN) BCB 461/24 foi publicada no dia 3 de abril

Por  Gabriel Shinohara — De Brasília

25/04/2024 05h02  Atualizado há 5 horas

O Banco Central (BC) incluiu situações relacionadas a operações com ouro entre os exemplos que podem configurar indícios de crimes de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo e são passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A Instrução Normativa (IN) BCB 461/24 foi publicada no dia 3 de abril.

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Ilana Martins Luz, especialista em compliance criminal e sócia do escritório Martins Luz & Falcão Sande, explica que quando o ouro é utilizado como ativo financeiro ou no mercado câmbio, ele está sujeito à regulação do Banco Central. A doutora em direito penal pontua que o ouro já estava incluído nas políticas de combate à lavagem de dinheiro e que as instituições financeiras tinham que se atentar a isso, “só que agora a preocupação maior foi especificar as operações que seriam suspeitas nesse contexto”, disse.

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Confira a íntegra no Valor Econômico 


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