Intermediação, P2P, DeFi e mais: BC adianta temas que entrarão na regulação de criptoativos

Exchanges serão reguladas como corretoras, porém levando-se em consideração as especificidades da tecnologia utilizada

Por Ricardo Bomfim, Valor — São Paulo

11/12/2023 15h35  Atualizado 11/12/2023

As prestadoras de serviços de ativos virtuais (Vasps) serão enquadradas no segmento de intermediação, de acordo com o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Antônio Marcos Guimarães.

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Já Yuri Nabeshima, head da área de Inovação do VBD Advogados, aponta que as exigências regulatórias sinalizadas podem ser comparadas às regras aplicadas às instituições financeiras.

Em termos de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, o consultor do BC disse que as Vaps precisarão ter requisitos semelhantes aos de um banco, e falou sobre o problema da assimetria regulatória para exchanges localizadas fora do país. “60% dos criptoativos negociados no Brasil são de plataformas offshore”, destacou.

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Eduardo Bruzzi, sócio do BBL Advogados, afirma que enquadrar as Vasps como uma espécie autônoma de instituição não financeira e, ao mesmo tempo, obrigá-las a observar requisitos de conformidade semelhantes aos dos bancos mostra um BC bastante sensível aos riscos do setor.

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Confira a íntegra no Valor Econônico