Estudo aponta INSS como campeão de litigância na Justiça Federal
Dos dez temas mais julgados em primeira e segunda instâncias, sete se referem à área previdenciária
Por Luísa Martins — De Brasília
28/02/2023 05h00 Atualizado há uma hora
As ações e recursos judiciais movidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são os principais responsáveis pela sobrecarga de processos na Justiça Federal, que hoje tem em seu acervo 11 milhões de casos pendentes. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Anuário da Justiça Federal 2023, ao qual o Valor teve acesso. Dos dez temas mais julgados em primeira e segunda instâncias, sete se referem à área previdenciária.
A pesquisa aponta que a autarquia é, dentre os entes da União, a campeã de litigância – “que, mesmo não sendo de má-fé, em muitos casos é injustificada”. A alta de casos judicializados é puxada por revisões de cálculos de aposentadoria e requerimentos de auxílio-doença. Segundo desembargadores ouvidos para a elaboração do estudo, uma melhoria no sistema de perícias do INSS contribuiria para desafogar o Judiciário.
