Ex-BBB que apoiou ataques golpistas no DF corre risco de ser extraditado
De Splash, em São Paulo
25/01/2023 04h00
O artista plástico Adriano Castro, que participou da 1ª edição do BBB (Globo), afirmou que deixou o Brasil após repercussão negativa da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF).
No dia dos ataques, por meio de uma live, ele exibiu o passo a passo da marcha realizada pelos bolsonaristas até a Praça dos Três Poderes. O ex-BBB também tem publicado vídeos e realizado lives em que incentiva atos antidemocráticos.
O comportamento do artista plástico, no entanto, pode trazer uma série de consequências legais. Além disso, segundo advogados ouvidos por Splash, Adriano corre o risco de ser extraditado ao Brasil — caso realmente esteja fora do país.
“Assim como os demais golpistas, os atos por ele praticados configuram inúmeras e graves condutas criminosas. Há crimes contra o estado democrático de direito, crime de dano ao patrimônio público, entre outros, para os quais o Direito Penal prevê penas bastante rigorosas”, explica Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela USP e professor do IDP.
A extradição do ex-BBB, porém, depende da existência de acordo com o país em que ele supostamente esteja vivendo. “Os atos por ele praticados são suficientes para a decretação da sua prisão preventiva, e a fuga torna ainda mais clara a necessidade de imposição da prisão”, completa Gontijo.
Segundo o advogado Rodrigo Faucz, criminalista e pós-doutor em Direito, o processo pode acontecer mesmo sem condenação: “Pode ser determinada, inclusive, em relação àqueles que estejam sendo investigados por determinado crime. Novamente, dependerá do tratado de cooperação entre os países para a verificação dos requisitos legais relacionados a isso”.
A extradição, que é feita pelo Ministério da Justiça, precisa estar em conformidade com acordos de cooperação internacional. “A fuga é uma das circunstâncias que, com mais recorrência, dá ensejo à decretação de prisões preventivas. Todavia, em princípio, a expedição prévia de ordem de prisão não me parece ser obrigatória”, analisa o criminalista Conrado Gontijo.
Procurado pela reportagem, Adriano Castro não retornou o contato com as informações sobre o local em que está e o posicionamento sobre os atos de 8 de janeiro. Se o fizer, o texto será atualizado.
Adriano foi considerado o vilão. Ele participou da primeira temporada do “BBB”, em 2002. Ele inventou o termo “paredão” para as eliminações no programa, em referência ao local onde regimes ditatoriais que fuzilaram os inimigos.
