Novo conselho cria incerteza sobre futuro da Petrobras
Escolha de oito novos conselheiros para Petrobras cria incertezas sobre o futuro da estatal, dizem fontes
A escolha de oito dos onze integrantes do conselho de administração na Petrobras, na sexta, por acionistas da empresa reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) cria incertezas sobre o futuro de curto prazo da estatal, na visão de fontes ouvidas pelo Valor. As dúvidas são motivadas pela eleição de nomes indicados pela União e contestados pelos mecanismos internos de governança da companhia. O colegiado, responsável por supervisionar a atuação da diretoria-executiva, definir estratégias de longo prazo e fazer a interlocução com o controlador, ficou ainda mais alinhado ao governo federal, dizem as fontes.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) vão ingressar com ação na Justiça Federal para anular a AGE, por desrespeito à Lei das Estatais (Lei 13.303). O artigo 17 dessa lei determina a vedação “de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”. “A eleição dos dois conselheiros tidos como inelegíveis denota uma quebra na estrutura interna da companhia”, diz Vinícius Pimenta, especialista em direito societário no GVM Advogados.
