Consuelo recebe aumento de 470% antes de Odete morrer: isso é possível?
A semana de Vale Tudo surpreendeu os espectadores com as suspeitas sobre o assassinato de Odete Roitman (Deborah Bloch). Antes de ser baleada, a bilionária deu um aumento de 470% à sua secretária Consuelo (Belize Pombal). De secretária, a esposa de Jarbas (Leandro Firmino) foi a diretora da TCA e, com isso, passou a ter uma remuneração equivalente à da elite retratada pela história.
O aumento estratosférico chamou a atenção dos noveleiros e levantou questões sobre a possibilidade de uma elevação tão grande no pagamento. Segundo Valéria Wessel, advogada trabalhista da Simões Pires Advogados, qualquer aumento salarial é, em regra, uma liberalidade do empregador, podendo ser concedido a qualquer tempo, especialmente quando há mudança de cargo ou promoção.
”Na prática, porém, reajustes dessa magnitude, como 470%, são extremamente raros, já que em casos de promoção para funções de confiança os aumentos costumam girar em torno de 40%, dependendo do setor e das políticas internas da empresa”, afirmou, em entrevista ao Terra.
A advogada explica que não há uma lei que estabeleça uma “progressão salarial” geral. O que existe são normas coletivas, como acordos ou convenções sindicais, que podem fixar percentuais mínimos de promoção. Estes acordos são, normalmente, estipulados em percentuais inferiores a 10%.
Além disso, há o reajuste salarial anual, conhecido como dissídio, previsto nas normas coletivas. A ideia é recompor o poder de compra dos empregados frente à inflação. “Fora dessas hipóteses, os aumentos decorrem de decisão empresarial, sem percentual pré-determinado em lei”, explicou.
Porém, há alguns temas paralelos que podem chamar a atenção dos contratadores mais empolgados, segundo Renato Ribeiro, advogado da equipe trabalhista da Innocenti Advogados. Alguns deles são a obrigação de garantir a isonomia salarial entre os empregados.
“Ou seja, empregados que executem as mesmas funções devem receber o mesmo salário, então nada de favoritismo, e o princípio da irredutibilidade salarial, que impede que os empregadores reduzam unilateralmente os salários dos seus empregados, então nada de conceder aumentos insustentáveis”, afirmou.
Leia em: Portal Terra
