Cresce número de protestos em São Paulo por dívida de condomínio
O número de dívidas de condomínio levadas a protesto em cartórios explodiu no Estado de São Paulo. De apenas 569 no ano de 2020, o volume chegou a 4.559 em 2024, um aumento de mais de 700%. O percentual deve ser ainda maior este ano. Somente de janeiro a março, foram registrados 1.219 casos.
Esses dados foram levantados pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP).
O próprio aumento das dívidas de condomínio, diante da situação econômica difícil no país, também ajuda a explicar a alta dos protestos, afirma Olivar Vitale, do VBD Advogados. “A inflação subiu, o desemprego está alto, os juros altíssimos. E, quando alguém está com dificuldades financeiras, a primeira dívida a não ser paga é a do condomínio, justamente porque a multa é menor”, explica o especialista. A multa pelo não pagamento do condomínio, conforme estabelecido no Código Civil, é de 2%.
