Ritmo de negociações coletivas volta a acelerar e movimenta bancas
No ano passado, foi atingido o maior volume desde a reforma trabalhista, em 2017, e com maior diversidade de temas
Após a queda registrada com a aprovação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e, posteriormente, a pandemia da covid-19, o ritmo das negociações coletivas voltou a acelerar. No ano passado, atingiu o melhor volume desde 2017. Foram 43.147 acordos ou convenções firmados e, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, com maior diversificação de temas, como flexibilização da jornada de trabalho e regimes de contratação.
Esse crescimento é atribuído à retomada econômica após a pandemia, à chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos e à segurança gerada com o julgamento da Corte que garantiu a prevalência do negociado sobre o legislado.
Embora ainda esteja distante dos patamares pré-reforma – em 2014, o número de negociações encostou em 50 mil -, o ritmo das conversas vem se acelerando desde a pandemia. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no qual as partes devem registrar as convenções (setoriais) e acordos (por empresa), em 2017, ano em que a reforma foi aprovada, foram registradas 47.572 negociações. No ano seguinte, 41.219. E, em 2020, com a pandemia, caiu para 36 mil.
Com as transformações nas relações de trabalho aceleradas pela pandemia, as questões levadas para a mesa de negociação também estão mais complexas, o que tem feito com que empresas e trabalhadores redobrem a atenção sobre cláusulas e garantias.
Essa sofisticação tem resultado em um aumento na procura pela assessoria de escritórios de advocacia para as negociações, de acordo com Mayra Palópoli, do Palópoli & Albrecht Advogados. O faturamento da banca com acordos e convenções coletivas cresceu 56% em 2023, em comparação com os anos anteriores, e mais 68% em 2024, em relação ao ano anterior.
O advogado Antonio Carlos Aguiar estima que, no escritório Peixoto & Cury, a procura por assessoria para negociações tenha crescido pelo menos 30% nos últimos anos. A percepção é de que os temas estão ficando mais diversificados, e a negociação, mais estratégica.
“Não estamos mais só discutindo questões salariais, mas também a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), treinamento de equipe, critérios e punição para assédio, promoção de diversidade. Tudo isso está sendo colocado na negociação coletiva”, afirma.
Ele acredita que essa mudança veio para ficar. O encontro de novas gerações e uma atualização dos próprios sindicatos, diz ele, culminam na adoção de um viés mais “holístico” das negociações, em oposição a acordos mais lineares e tradicionais.
