Professor lança a obra “Efetividade Jurídica e Econômica – Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008”
Considerada de suma importância para a retomada do crescimento econômico, a reforma tributária debatida pela Câmara dos Deputados, Senado e Governo Federal visa em seu cerne simplificar o sistema tributário brasileiro. A obra “Efetividade Jurídica e Econômica: Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008”, do doutor em Direito Tributário Richard Edward Dotoli, chega aos leitores, dia 12/03, não trata da reforma em sim, mas explora proposições para uma política fiscal tributária de estímulos à economia, que não necessariamente passam por uma reforma tão ampla quanto as várias propostas em análise no Governo.
A obra traz o panorama das mudanças promovidas por políticas fiscais tributárias em diversos países. O autor estabelece como objeto de estudo comparado a Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, para avaliar a efetividade jurídica e econômica das políticas fiscais de redução de tributos durante a Crise de 2008.
Com capítulos dedicados, por exemplo, a analisar a intervenção do Estado na economia por meio da tributação e outros para explicar a relação entre direito e economia, o livro apresenta a efetividade como critério de avaliação das políticas fiscais tributárias dentro de cada nação estudada. Ainda, aborda julgamentos do Supremo Tribunal Federal para expor a efetividade como um método jurídico-econômico de controle judicial das políticas públicas tributárias.
A leitura é de extrema importância para a compreensão da atual proposta de Reforma Tributária e para a ampliação do processo reflexivo e de intersecção entre direito, economia e política.
Livro: Efetividade Jurídica e Econômica – Política Fiscal Tributária e a Crise de 2008
Editora: Lumen Juris
Local: Livraria da Travessa -Rua Sete de Setembro, 54 Centro, RJ
Data: 12/03
Horário: 17h às 19h30
