Liquidez do crédito deve definir o interesse das montadoras
Fabricantes precisam ter certeza de que compensação será ampla e rápida, dizem tributaristas
Por Marta Watanabe, Marsílea Gombata e Marcelo Osakabe — De São Paulo
06/06/2023 05h01
O interesse das montadoras pelo programa de estímulo a compra de veículos vai depender da liquidez dos créditos tributários que devem ser gerados para viabilizar o desconto de R$ 2 mil a R$ 8 mil anunciado. Segundo tributaristas ouvidos pelo Valor, para atrair montadoras ao programa, o crédito tributário terá que ter uma regra diferenciada, que permita compensação imediata e ampla e contemple também montadoras com créditos acumulados.
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Júlio de Oliveira, tributarista e sócio do Machado Associados, também acredita que será necessário fazer uma regra extraordinária, que garanta uso imediato dos créditos, sem as restrições de prazos e condições mínimas que existem hoje para aproveitamento de créditos de IPI, PIS e Cofins, por exemplo, na compensação de outros tributos federais como IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Oliveira também destaca que o governo vai compensar parte do custo com o programa anunciado hoje antecipando para daqui a 90 dias parte da reoneração de tributos federais sobre o diesel inicialmente prevista somente para 2024. Em termos de política pública, diz ele, parece haver um “contrassenso” porque o diesel vai ser encarecido para ajudar um programa que busca estimular a compra de veículos e renovação de frota de caminhões e ônibus.
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