RECUPERAÇÃO
Justiça do Rio cria ambiente para mediar conflitos entre PMEs e seus credores
Por Glauce Cavalcanti
Pequenas e médias empresas fluminenses impactadas pela pandemia da Covid-19 já contam com um ambiente para mediar conflitos com parceiros. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio criou um regime especial de conciliação (RER) para ajudar esses negócios a fecharem acordos com credores. É caminho para escapar de um processo de recuperação judicial ou da falência.
— As grandes companhias já têm assessoria jurídica. Percebemos que as pequenas e médias empresas estão num “limbo jurídico”. Vamos tratar sobretudo de conflitos envolvendo essas empresas, evitando um efeito em cascata na cadeia — explica o desembargador César Cury, à frente do Nupemec, o núcleo de soluções de conflitos do TJRJ.
Em maio, 94 empresas pediram recuperação judicial no país, segundo dados da Serasa Experian. Delas, 82 eram micro, pequenas e médias. O número total recuou 8,7% na comparação com maio de 2019, movimento creditado ao uso de conciliação entre as partes.
A negociação dos acordos no TJ será feita por mediadores em atendimento por videoconferência, e sem custo.
O serviço é aberto a empresas de todos os portes, em processos judiciais ou extrajudiciais. Para a advogada Samantha Longo, que participou da elaboração da iniciativa — que começou no Paraná —, o RER pode prevenir um boom de recuperações judiciais.
— O foco é salvar negócios. E o RER traz algo fundamental: agilidade. É possível revisar contratos, repactuar dívidas. O empreendedor deve buscar a mediação o quanto antes.
