Justiça ainda tem lacunas diante de eventos climáticos extremos, diz FGV
Um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado nesta sexta-feira (4) revela que o sistema de Justiça tem lacunas para dar respostas aos eventos climáticos extremos, quando acionado.
Para Ana Chagas, advogada que atua na área de Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG, avalia que é difícil responsabilizar alguém por danos ambientais que afetam muitas pessoas e se acumulam com o tempo, pela dificuldade de se provar quem causou o problema e como.
“Ainda faltam políticas amplas de precificação e adaptação. Nesse cenário, o Judiciário não deve ser o protagonista, e sim o guardião que garante que a omissão estatal não se traduza em violação de direitos”, diz Chagas.
Em outra perspectiva, os pesquisadores da FGV destacam que o sistema de Justiça desempenha um papel essencial na promoção de mudanças diante dos eventos climáticos extremos.
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