Ex-CEO exposto no show do Coldplay pode processar a banda? Veja o que diz especialista
Após a repercussão do vídeo de um ex-CEO traindo a esposa com a diretora de RH da empresa durante o show do Coldplay, em Boston (Estados Unidos), viralizar nas redes sociais, começou a especulação se o executivo pode processar a banda britânica pela exposição.
Andy Byron e a diretora de RH Kristin Cabot foram flagrados em clima de romance durante a apresentação da banda no último dia 16 de julho. Conhecido por seu repertório romântico, o Coldplay tem uma kiss cam (câmera do beijo, em português), que filma o público em momentos de carinho e exibe no telão.
De acordo com a advogada Fernanda Zucare, neste caso, o direito à imagem pode ser relativizado por ser um evento aberto ao público. “No caso dos Estados Unidos, ao adquirir o ingresso, o espectador, de modo geral, cede o uso da imagem por meio dos chamados ‘termos de ingresso’, cláusulas contratuais padronizadas que costumam passar despercebidas”, explica ao Terra.
“Nesse sentido, os ingressos vendidos geralmente incluem termos que autorizam a captação e uso de imagens, tanto para gravações do evento quanto aparições em telões. Além disso, houve apenas a exibição momentânea na tela do show público, sem uso em merchandising ou propaganda. Portanto, não configura violação de imagem nem uso indevido sob a legislação de Massachusetts”, completa.
A especialista ressaltou, no entanto, que mesmo com as regras em vigência nos EUA, ainda é possível a responsabilização quando a exposição resultar em ofensa à honra, constrangimento, prejuízo à imagem ou causar sofrimento relevante à pessoa envolvida.
“O processo judicial pode durar anos, além de consumir dinheiro com custas e honorários advocatícios, também existe o risco de ter uma sentença contrária aos pedidos iniciais e proporcionar a condenação em honorários sucumbenciais”, afirma.
Por outro lado, Cabot ainda mantém seu trabalho como diretora de RH na Astronomer. Segundo o The New York Post, apesar de ela estar de licença de suas funções, a demissão ainda deverá ocorrer. Fontes consultadas pela publicação relataram que ela segue em seu cargo por questões legais.
“Aparentemente, não há indícios de assédio sexual no presente caso, uma vez que demonstra ser uma relação consentida por ambas as partes. Mas caso a Kristin Cabot tenha elementos capazes de demonstrar um possível assédio, poderá processar Andy Byron”, diz a advogada.
Já com relação a uma possível demissão de Cabot, no caso de indícios acerca de eventual penalidade da funcionária pelo ocorrido, é possível ajuizar uma ação judicial em razão do abuso de poder perpetrado pela empresa.
“Ainda que as empresas tenham liberdade para estabelecerem normas internas de relacionamento, à luz da Constituição brasileira, existe um impedimento quanto à interferência na vida privada dos colaboradores”, conclui.
