SEGURANÇA NA CRISE

Especialistas discutem na TV ConJur flexibilização das relações de concorrentes

22 de julho de 2020, 21h31

Participam do seminário desta quinta-feira (23/7), a partir das 15h, Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos, sócia gestora do Costa Tavares Paes Advogados, especialista em Direito Internacional Privado na Academia de Direito Internacional de Haia (HOL), em Direito das Relações Econômicas e do Comércio pela FGV, em Direito Comercial pela PUC; Priscila Brolio Gonçalves, doutora e mestre em Direito Comercial pela USP, pesquisadora visitante pela London School of Economics, advogada especializada em Direito Concorrencial; Paula Farani, conselheira do Cade, e Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, doutor e mestre em Direito pela USP e mestre em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University, que fará a mediação do evento.

Os especialistas vão discutir os tipos de cooperação empresarial na prática e analisar as propostas de flexibilização da legislação concorrencial no âmbito internacional, além de abordarem as cooperações geradas para combater a crise da Covid-19 e a reação das autoridades antitruste.

A Lei 14.010/20 e a suspensão da notificação de contratos associativos e joint ventures serão abordados no debate. Assim como as respostas para questionamentos como: A suspensão da notificação de contratos associativos e joint ventures significa que há uma isenção antitruste para cooperação? Como foi pensada a nota informativa do Cade sobre o assunto e quais os principais direcionamentos? Da perspectiva dos advogados, como lidar com hipóteses de cooperação? Toda forma de cooperação precisa passar pelo Cade? Como avaliar o procedimento a ser seguido? Da perspectiva do Cade, o que as empresas e advogados podem fazer para tornar o diálogo mais efetivo e mais célere?

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2020, 21h31

https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/especialistas-discutem-flexibilizacao-relacoes-concorrentes