Comissão discute impactos da pandemia e futuro do setor de transportes
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura, promoveu na noite desta quinta-feira (28) o evento “Concessões, Regulação e COVID-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário”. Membros da comissão debateram com os convidados questões relacionadas aos efeitos da pandemia nos aspectos do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, investimentos para retomada do setor de transporte e os impactos nos diferentes modais.
“No artigo 22 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, que é uma norma princípio, já há uma normatização de que os gestores deverão considerar os obstáculos e dificuldades reais, rejeitando de alguma forma os conceitos abstratos e pautando-se pelas questões de ordem prática na tomada de decisão. Hoje, nesse encontro, tivemos a certeza de que os representantes das agências, das empresas concessionárias e pessoas envolvidas no tema estão seguros de que isso está sendo observado. Uma visão moderna e destituída de qualquer conotação política, mas estritamente técnica para que possamos enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo de uma forma exitosa”, disse o presidente da comissão, Marcos Meira, ao final do encontro, que foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
Além do presidente, participaram da reunião Rafael Valim e Marconi Arani Melo Filho, membros consultores da comissão, Flavia Tamega, secretaria adjunto da comissão, Davi Barreto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, ex-diretor da ANTT, Karina Lara Fera, gerente Jurídica da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e Fernando Simões Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
