O petróleo e a lição que a Noruega deu ao Brasil
Por Wilson de Faria
No dia 5 de julho de 2026, a seleção brasileira caiu diante da Noruega nas oitavas de final da Copa do Mundo. Doeu. Mas existe outro jogo entre os dois países, bem menos comentado, que se arrasta há décadas: o de administrar a riqueza que vem do petróleo. E nesse, os noruegueses vencem faz tempo. Não é sorte.
Comecemos por um documento que deveria ter feito mais barulho do que fez. Em 2023, o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 984/2023, relatado pelo ministro Antonio Anastasia. A conclusão era desconfortável: o Fundo Social do Pré-Sal, criado justamente para blindar a riqueza do petróleo das pressões políticas de curto prazo, já não vinha cumprindo bem essa função. Falta governança. Falta planejamento estratégico. Faltam mecanismos que garantam que o fundo continue fazendo aquilo para que nasceu. E não se trata de trocados: até 2022, o fundo havia arrecadado cerca de R$ 146 bilhões. Desse total, R$ 64 bilhões já tinham saído para pagar dívida pública, restando pouco mais de R$ 20 bilhões em caixa.
Essa sangria não foi acidente nem desvio de finalidade no sentido pejorativo do termo. Teve nome e data: Emenda Constitucional nº 109/2021, aprovada no auge da pandemia, que autorizou o uso do Fundo Social para amortizar a dívida pública. Diante da emergência sanitária, fazia sentido – ninguém questiona isso hoje.
[…]
Dentro de campo aconteceu exatamente a mesma coisa. Ninguém dirá que os noruegueses jogam mais do que os brasileiros; a diferença não foi de talento. O Brasil desperdiçou um pênalti e, logo depois, tomou dois gols de Haaland. A Noruega aproveitou o que teve, sem drama, do mesmo jeito que suas instituições operam há décadas: com disciplina, sem inventar novidades no meio do caminho. Serve de recado também para o orçamento público. O petróleo acaba. Instituições bem construídas, não – elas fazem os frutos durarem muito mais do que o próprio recurso. No fim, o legado do petróleo não depende de quanto um país guarda debaixo do mar. Depende de o Direito ser capaz de impedir que essa riqueza se esgote junto com a geração que teve a sorte de descobri-la primeiro.
Wilson De Faria é advogado, sócio fundador do WFaria Advogados, atua em Tributação Internacional e Compliance.
