Advocacia empresarial usa mais soluções do Direito Penal para encerrar conflitos societários
Escritórios de advocacia de Direito Empresarial têm registrado um aumento da procura por soluções do Direito Penal. Seja como meio para pressionar a parte contrária em disputas societárias ou contratuais, seja como instrumento para bloquear bens e impedir a dilapidação de patrimônio.
Segundo especialistas, o marco inicial do aumento dessa prática foi a Lei Anticrime (Lei nº 13.964, de 2019). Isso porque a norma passou a permitir que a vítima de estelionato (artigo 171 do Código Penal) desista do processo até a denúncia.
No DSA, uma banca especializada em direito empresarial, a busca por soluções penais cresceu entre 30% e 40% em 2025, na comparação com o ano anterior, segundo o sócio do escritório, Thiago Nicolai. Ele destaca que a prática é mais comum nas brigas societárias, mas também ocorre em casos de disputas sucessórias e no mercado financeiro.
