Santander e aposentados do Banespa firmam acordo bilionário

O Santander fechou um acordo bilionário com 7.299 aposentados do Banespa, encerrando uma disputa judicial de quase 25 anos. A proposta, apresentada no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), prevê o pagamento de 70% dos valores devidos aos aposentados e herdeiros, totalizando até R$ 2,7 bilhões.

Contexto do acordo

A disputa teve início com uma ação movida pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp) contra o Banespa, adquirido pelo Santander em 2000. A questão central envolvia gratificações semestrais relativas à participação nos lucros e resultados (PLR). Em 2019, após decisão judicial definitiva favorável aos aposentados, o Santander tentou reabrir o processo, mas teve seu pedido negado.

Detalhes da Proposta

O acordo foi apresentado como uma transação extrajudicial, sendo o maior já firmado no TRT-SP. Cada beneficiário deve decidir até 31 de julho (prorrogável até 15 de agosto) se aceita a proposta de 70% ou continua na disputa judicial. A primeira parcela será paga em 20 de outubro de 2024, variando de acordo com a adesão dos beneficiários:

• Até 60% de adesão: 60% do valor devido.
• Entre 60% e 80%: percentual efetivo de adesão.
• Acima de 80%: 80% do valor devido.

O valor restante será quitado em quatro parcelas semestrais até maio de 2026.

Reações e perspectivas

Renato Rua de Almeida, advogado dos aposentados, acredita que a adesão será alta, já que 75% dos participantes da assembleia da Afabesp autorizaram a negociação. Ele destaca que o acordo é vantajoso para aposentados e herdeiros, permitindo que recebam os valores em vida ou resgatem a quantia agora.

Maurício Pessoa, advogado do Santander, também vê o acordo como positivo, destacando a importância da adesão maciça para evitar prolongar a disputa. Ele ressalta que, dependendo do desfecho, o banco poderia levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Impacto para o Santander

Em nota, o Santander reafirmou seu compromisso em resolver a disputa herdada do Banespa, destacando que o acordo não exigirá provisão adicional no balanço do banco.

Conclusão

O acordo representa uma solução significativa para os aposentados do Banespa, que aguardavam há quase 25 anos por uma resolução. A mediação conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT-SP, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, e pela juíza auxiliar Soraya Galassi Lambert, foi fundamental para a celebração dessa grande avença.

Para mais detalhes, os beneficiários serão informados individualmente sobre os valores a receber, conforme estipulado no acordo entre Santander e Afabesp.