Contratações de seguro garantia em ritmo acelerado
Investimentos em infraestrutura e o crescente volume de litígios impulsionam demanda por proteção. Previsão para este ano é de aumento de 22,3%
Por Allan Ravagnani e André Tomazela
A retomada de obras de infraestrutura e as mudanças na legislação vêm impulsionando a contratação de seguro garantia no Brasil. No mercado, a expectativa com esse tipo de produto é positiva e se espera que sua demanda continue em alta nos próximos anos.
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O diferencial do seguro garantia judicial está justamente no fato de que ele permite à empresa manter o capital de giro intacto, sem comprometê-lo com depósitos em juízo ao longo dos processos. A empresa somente pagará o valor da ação após a decisão transitada em julgado, em processos que podem demorar anos. O custo do seguro varia de 0,5% até 2,5% do valor total da ação. De acordo com o advogado Luís Fernando Zenid, sócio do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados, a contratação desse seguro não é “um cheque em branco”: funciona para mostrar ao juízo que existe garantia e que a apólice cobrirá as questões contratuais.
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