Empresas recorrem mais à recuperação extrajudicial para a negociação de dívidas

Número de registros de utilização da ferramenta dobrou do ano de 2022 para 2023

Por Fernando Teixeira — De São Paulo

16/01/2024 05h01  Atualizado há 3 horas

A recuperação extrajudicial passou a ser mais adotada por empresas em crise. O número de processos formalmente abertos dobrou de 2022 para 2023. Foram 32 casos no ano passado, volume que, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), da consultoria Biolchi Empresarial, é quatro vezes maior do que o registrado antes da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência em 2020 – por meio da Lei nº 14.112.

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Marcelo Vieira de Mello, do GVM Advogados, afirma que já conduziu com sucesso vários processos de recuperação extrajudicial. Porém, nenhum dos planos aprovados pelos credores chegou a ser levado para homologação na Justiça, exatamente porque foram aprovados por todos ou quase todos os envolvidos.

“O número de recuperações extrajudiciais realizadas a gente nunca vai saber, porque há um universo oculto”, diz Mello. Segundo o advogado, mesmo quando o plano não chega à Justiça, a nova Lei de Recuperação e Falências é importante ferramenta de pressão, pois dá mais peso para a proposta do devedor. Se ela não for aceita voluntariamente, afirma ele, o credor sabe que pode ir parar na Justiça. “O credor pode negociar a proposta ou ela pode vir goela abaixo.”

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Gabriel Montemezzo, advogado de contencioso do Costa Tavares Paes Advogados, diz que houve um nítido aumento do número de recuperações extrajudiciais no último ano. Mas avalia que o instrumento tem limites. “O processo de recuperação extrajudicial é ideal para empresas com problemas financeiros pontuais, enquanto no processo de recuperação judicial as empresas estão em crises mais intensas”, afirma.

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Confira a íntegra no Valor Econômico