IVA do Brasil será o maior do mundo? Entenda
Uma alíquota alta não significa necessariamente maior ou menor competitividade de um país
Por Rodrigo Carro, Valor — Rio
Aprovada pelo Senado na semana passada, a proposta de reforma tributária retorna à Câmara dos Deputados em meio a discussões sobre isenções incluídas na proposta original e, também, sobre o valor da alíquota-padrão, estimada em 27,5%.
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Sócio do escritório Machado Associados e professor do Insper, Júlio de Oliveira reconhece que a alíquota do IVA brasileiro seria a maior do mundo, mas enfatiza que esta já é a realidade do país.
“Nenhum país no mundo tem tanto tributo sobre o consumo”, afirma o especialista.
“Já temos o maior IVA do mundo, só que com vários nomes”.
Em segmentos como o de bebidas, cigarros e produtos de higiene pessoal a tributação já é superior a 30%, exemplifica Oliveira.
O mérito da proposta em tramitação é o de evidenciar de forma concreta o alto nível de tributação incidente sobre o consumo, sustenta o especialista. “A legislação é tão confusa e há tantos modos de apurar [o imposto] que a resposta [sobre quanto de imposto incide sobre determinado produto] não é precisa e às vezes está até errada”, diz Oliveira.
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