Dinheiro ‘esquecido’ inclui R$ 2 bi de pessoas que já morreram; saiba como resgatar
Montante a ser devolvido a herdeiros representa 28% do total disponível na ferramenta do BC, mas resgate requer inclusão em inventário, processo que pode ser burocrático e caro
Por Larissa Garcia, Valor — Brasília
Dos R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate no Sistema Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra dinheiro “esquecido” por clientes no sistema financeiro, R$ 2 bilhões são de pessoas que já morreram, segundo dados do Banco Central (BC). O montante a ser devolvido a herdeiros representa 28% do total.
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“Em resumo, os custos da sobrepartilha [quando um bem é adicionado posteriormente ao inventário] variam de acordo com o valor do patrimônio e negociação dos honorários do advogado. Não é um processo simples e barato e, se os valores envolvidos forem muito baixos, pode ser que o trabalho e os custos não compensem o montante a ser recebido pelos herdeiros”, ressaltou a advogada Suzana Castelnau, sócia do Donelli e Abreu Sodré Advogados.
“A transferência de bens de uma pessoa falecida para os seus herdeiros só é possível por inventário e emissão de formal de partilha, caso contrário, o banco não irá proceder com a alteração do titular do bem. Caso ainda exista um processo de inventário em aberto, o inventariante deverá incluir o novo bem na partilha e deve seguir com o procedimento já existente”, detalhou Castelnau.
Segundo a especialista, se o inventário já tiver sido encerrado, deve haver a sobrepartilha, que é a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou que os herdeiros só tomaram conhecimento depois de encerrado o processo. “A sobrepartilha pode ser pela via judicial ou extrajudicial [cartório], acompanhado por advogado”, explicou.
Mirella Andreola, advogada e sócia do Machado Associados, destacou que o inventário é sempre necessário para receber qualquer quantia de pessoa falecida. “Se for um valor muito baixo, só vale a pena fazer o inventário ou a sobrepartilha se existem outros bens a serem incluídos”, ponderou. “A sobrepartilha passa pelo mesmo procedimento do inventário, os custos são os mesmos”, complementou.
O dinheiro “esquecido” pode ser de contas encerradas com saldo remanescente ou de cobranças indevidas que foram ressarcidas, por exemplo. Após intensa procura nos meses de lançamento e de retorno da ferramenta, o ritmo de resgates caiu.
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