Felipe Prior pede que fãs não ataquem advogadas de vítima e se diz inocente em 1ª aparição após condenação por estupro
Arquiteto compartilhou depoimento nas redes sociais nesta quarta-feira (19); ele disse que os ataques atrapalham sua defesa e que vai ‘vencer tudo isso’.
Por g1 SP — São Paulo
19/07/2023 20h04 Atualizado há 11 horas
O ex-BBB Felipe Prior, condenado por estupro no início do mês, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (29) para se pronunciar sobre o caso pela primeira vez após decisão da Justiça.
O arquiteto agradeceu as mensagens de solidariedade que vem recebendo, pediu para que os fãs não ataquem as advogadas responsáveis pela defesa das mulheres que o denunciaram, disse que é inocente e que vai “vencer tudo isso”. Confira o depoimento:
“Fala, pessoal, tudo bem? Felipe Prior aqui. Pessoal, primeiro, estou passando aqui para agradecer pelas mensagens de solidariedade que estão mandando para mim nas redes sociais. Tenho certeza que a gente vai vencer essa batalha.
Mas eu estou aqui para pedir também para vocês pararem de mandar mensagem às advogadas que se dizem agredidas por mim. Essas mensagens atrapalham a minha defesa. Tudo o que eu não preciso nesse momento agora é de maior exposição.
Eu sei que vocês torcem por mim. Por favor, não mandem mensagem às advogadas e nem às outras pessoas dos casos. Eu preciso, neste momento, da força e compreensão de vocês.
Vale ressaltar que eu não sei quem são essas pessoas que estão mandando essas mensagens, mas repito que parem. O único apelo que eu tenho neste momento é pedir para parar, não vai contribuir em nada isso tudo.
E também estou aqui para falar que eu sou inocente e que iremos vencer tudo isso.
Obrigado de coração, é isso que eu tenho para dizer. Um beijo para todo mundo”.
Entenda por que Prior está em liberdade mesmo com condenação em 1ª instância
O g1 conversou com a advogada criminalista Mayra Maloffre Ribeiro Carrillo para entender por que Prior está em liberdade mesmo com uma condenação por estupro em 1ª instância.
Por que Prior está em liberdade?
A juíza que proferiu a sentença justificou a decisão da seguinte forma: “considerando que o réu respondeu a todo o processo em liberdade, faculto-lhe o direito de recorrer em liberdade”.
Segundo Mayra Carrillo, a regra é: quem responde solto o processo, recorre solto: “A prisão é exceção. Segundo a nossa Constituição Federal, todo mundo é presumidamente inocente até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
Por que a juíza aplicou a pena mínima para o crime de estupro?
Para justificar a aplicação da pena mínima (seis anos) para o crime de estupro, no caso de Prior, a magistrada considerou os seguintes elementos:
- O réu é primário, ou seja, não possui nenhuma sentença penal condenatória transitada em julgado.
- O réu possui bons antecedentes.
- O réu possui residência fixa e emprego lícito.
- Segunda ela, as circunstâncias do crime “não escapam ao que de ordinário se verifica em crimes dessa natureza”.
“Não é que falaram que ele está morando lá no Paraguai, no Uruguai, nos Estados Unidos, e vai se evadir do distrito da culpa. Isso seria um risco à aplicação da lei penal, que são os requisitos da prisão preventiva”, exemplificou Mayra, que é sócia do Damiani Sociedade de Advogados.
O que é uma sentença penal condenatória transitada em julgado?
Uma sentença penal condenatória transitada em julgado é uma decisão definitiva, que não pode mais ser objeto de recurso em nenhum tribunal brasileiro.
No caso do processo em que Prior foi condenado, a defesa do arquiteto pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com um recurso de apelação.
Caso o TJ-SP confirme a decisão de primeira instância, os advogados podem recorrer aos tribunais superiores — no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de recurso extraordinário.
“Só quando não couber mais nenhum recurso, quando transitar em julgado, aí que vai expedir guia de recolhimento, e o réu pode começar o cumprimento da pena”, explicou a advogada.
O fato de Prior ser réu em outro processo e investigado em outros dois invalida os bons antecedentes?
Não. Segundo Mayra Carrillo, uma investigação não pode ser considerada como mau antecedente. “O réu não foi condenado nos outros procedimentos”, disse.
Prior pode ser preso antes do trânsito em julgado da sentença?
Sim. Isso pode acontecer caso a Justiça entenda que o arquiteto não cumpre mais os requisitos necessários para recorrer em liberdade, ou seja, caso considere que ele preenche os requisitos da prisão preventiva.
De acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como: garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.
Por que Prior responde em liberdade mesmo sendo condenado por um crime hediondo?
Segundo a advogada, que também é especialista em direito penal econômico e europeu, o simples fato de crime de estupro ser hediondo não justifica a aplicação da pena antes do trânsito em julgado.
“A gravidade do crime já está antevista no próprio tipo penal, que começa com pena de seis anos, que é grave. O réu não extrapola a conduta ilícita que já é prevista no próprio crime. Isso é baseado no artigo 5º da Constituição Federal e nos tratados internacionais e convenções de direitos humanos que o Brasil é signatário”, afirmou.
Por que o regime adotado foi o semiaberto?
A pena aplicada pela magistrada da 7ª Vara Criminal da capital foi de seis anos de reclusão.
De acordo com o Código Penal, o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.
“Ninguém é preso na sentença de 1ª instância apenas para cumprir a pena, mas por questões de prisão cautelar, ou seja, algo na conduta dele preencheu os requisitos da prisão preventiva”, apontou Mayra.
Mulher que denunciou Prior deu detalhes da noite do crime
Themis* conheceu Prior ainda na idade escolar, durante um ano letivo em que estudaram no mesmo colégio. Depois, voltaram a conviver quando ela ingressou no curso de arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Centro da capital paulista.
Apesar disso, ela afirmou que nunca teve um vínculo de amizade com ele, já que cursavam períodos diferentes. Prior passou a oferecer caronas a ela e a uma amiga durante alguns meses, já que moravam em regiões próximas.
*Nome fictício adotado pela defesa a fim de preservar a identidade da vítima.
A madrugada do crime
No dia 8 de agosto de 2014, Themis foi com uma amiga a uma festa universitária que antecedia o InterFAU, competição esportiva em que participam diversas turmas de faculdades de Arquitetura e Urbanismo do estado de São Paulo. O evento aconteceu na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo (USP).
Themis disse que, a princípio, não suspeitou de nada porque já conhecia Prior há bastante tempo: “Eu já tinha pegado carona com ele diversas vezes, não me parecia um risco, que algo pudesse acontecer”.
O crime
“A gente estava voltando da festa, ele deixou primeiro a minha amiga na casa dela. Quando a gente estava indo sentido à minha casa, ele parou o carro no meio da rua, desafivelou meu cinto, começou a me beijar. A rua estava muito escura, já era de madrugada”, disse.
“Ele foi para o banco de trás e me puxou. E eu fui”, relembrou Themis.
“Começou a tirar minha roupa e, à medida que as coisas iam acontecendo, ele se tornava cada vez mais agressivo comigo. Ele começou a falar para eu parar de me fazer de difícil, que é claro que eu queria, que agora não era hora de falar que não e começou a forçar a penetração.”
Depois do crime
Ao chegar em casa, Themis disse que foi direto para o banheiro e tentou estancar sozinha o sangue, mas não conseguiu, porque estava com a pressão baixa.
“Fui acordar minha mãe e pedi para ela me ajudar. Ela deu uma olhada no machucado, levantou e falou: ‘A gente vai para o hospital’.”
Na unidade de saúde, a jovem foi atendida por uma médica que atestou o ferimento: uma laceração de grau 1 — compatível com fricção de pênis ou introdução de outro instrumento na vagina.
Três anos depois, caiu a ficha: ‘Ele tinha me estuprado’
“Em 2017, se não me engano, começou um movimento do Me Too, que bombou na internet. Eu comecei a entrar em contato com todos esses relatos, essas denúncias de mulheres, e consegui conversar com as minhas amigas sobre isso. Foi quando caiu a ficha que eu tinha sido estuprada”, disse Themis.
“Foi quando realmente caiu a ficha de que não era minha culpa. Que não era minha responsabilidade. Que eu não tinha feito nada de errado e que ele tinha me estuprado.“
BBB 20 e a denúncia
Felipe Prior foi o 10º eliminado do Big Brother Brasil 20, no paredão mais votado da história do programa — mais de 1,5 bilhão de votos. Quando o arquiteto apareceu na televisão, Themis voltou imediatamente para a madrugada do dia 8 de agosto de 2014.
“Eu tive uma crise de ansiedade esse dia. Eu estava com meu companheiro, que hoje é meu marido. Vi o rosto dele [Prior] pela primeira vez em muitos anos. Tudo o que remetia a ele, eu apaguei da minha vida. E eu vi o rosto dele, aquilo me causou um choque muito grande, um medo de novo.”
Segundo ela, a decisão de denunciar Prior após seis anos do crime se deu depois que começou a receber das amigas prints de tuítes de outras mulheres relatando que já haviam passado por situações muito semelhantes.
O que diz a defesa de Prior
Procurados pelo g1 e pelo Fantástico, os advogados de Felipe Prior enviaram a seguinte nota:
“A defesa e o próprio Felipe seguem plenamente confiantes no Poder Judiciário brasileiro e, assim, na reforma de sua injusta condenação, visto que restou patentemente demonstrada a inocência de Felipe pelas provas apresentadas no bojo processual, que, lamentavelmente, vêm sendo ventiladas de forma deturpada e em desrespeito ao segredo de justiça decretado em relação à tramitação processual – fato este que, também, será objeto das providências legais pertinentes.
Reafirmando-se a plena inocência de Felipe Antoniazzi Prior, sua defesa informa que, no momento oportuno e através de alguns veículos, Felipe se manifestará esclarecendo os fatos distorcidos e inverídicos apresentados como resposta para os demais veículos de comunicação.”
