Tom político se sobrepõe, na visão de especialistas
A possível insistência de Lula para que a Petrobras explore a Foz do Amazonas demonstra que o tema é conduzido com viés político, segundo advogados
Por Kariny Leal e Juliana Schincariol — Do Rio
A possível insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Petrobras explore a Foz do Amazonas (AP), apesar da negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), demonstra que o tema está sendo conduzido com viés político e não técnico, na visão de advogados especialistas no setor. Lula disse, no domingo (21), em Hiroshima, no Japão, que vai se inteirar sobre o tema para que depois o governo decida se libera a exploração na Foz do Amazonas, uma região sensível do ponto de vista ambiental.
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O advogado Saulo Stefanone Alle, do escritório Peixoto & Cury, defende que a decisão sobre explorar a Foz do Amazonas seja tomada a partir de um diálogo interministerial: “Frequentemente, tratamos desenvolvimento e meio ambiente em processos distintos. Os processos do Ibama são sempre do ponto de vista ambiental, de maneira muitas vezes isolada e paralela aos órgãos dos outros ministérios, como por exemplo o MME [Ministério de Minas e Energia].”
Gustavo Elias Macedo dos Santos, do GVM Advogados, afirma que o licenciamento ambiental é decidido pelo Ibama. Não existe, por exemplo, a possibilidade de se recorrer em outra esfera, mas é possível um pedido de reconsideração ao próprio Ibama, lembra. “Agora cabe à Petrobras fazer o pedido de reconsideração, demonstrar a segurança da atividade, e que todas as exigências foram cumpridas”, diz.
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