CVM pede esclarecimento a Mercado Bitcoin sobre ‘renda fixa digital’
Autarquia analisa se produto representa valor mobiliário
“A área técnica da CVM está fazendo o que sempre fez: analisa os produtos e identificar os que têm características de valores mobiliários para formar sua convicção”, afirma o advogado Isac Costa, sócio do escritório Warde Advogados. Enquanto o regulador não se posicionar por meio do parecer de orientação, esse será o caminho, completa. Costa defende que o regulador tem que assumir uma postura mais flexível para acompanhar a inovação financeira. No entanto, para isso precisaria de uma análise de impacto regulatório.