Em mais um efeito da greve, BC posterga prazos para ajustes operacionais em regras de compulsório
Em mais um efeito da greve dos servidores do Banco Central, a autarquia adiou os prazos para as instituições financeiras se adequarem às regras referentes ao recolhimento compulsório sobre recursos à vista e de depósitos de poupança. Segundo o BC, essas regras são apenas ajustes operacionais, mas demandam atualizações em sistemas, sendo mais prudente adiar a efetivação “considerando a greve em curso”.
Na resolução publicada hoje, o BC alterou quatro normas anteriores. De maneira geral, houve adiamento do prazo entre 1 mês e 1 mês e meio para as instituições financeiras começarem a considerar os ajustes nos cálculos. A maioria começaria em abril e foi adiada para o fim de maio ou início de junho.
Aylton Gonçalves, associado-sênior do escritório BBL Advogados, reforça que as normas buscam apenas consolidar regras anteriores ou revogar as que perderam eficácia, sem impacto relevante no mercado.
“O impacto é mais operacional mesmo. O grande objetivo das normas abarcadas pela resolução publicada hoje é de consolidar as normas que tratam de recolhimento compulsório. Há uma busca de dar efetividade às normas do BC, de atualização, já que muitas das normas revogadas são antigas e não têm mais eficácia.”
