Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos

Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra

27.jul.2021 às 23h15

Pedro Lovisi

BELO HORIZONTE – Com cada vez menos novas famílias assentadas e menos terras incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, a gestão do Incra afirma que o foco agora é na regularização e criação de infraestrutura dos assentamentos já existentes.

“A Lei Agrária não pode ser lida em tiras, sob pena de serem criadas verdadeiras favelas rurais, em vez de assentamentos desenvolvidos e consolidados”, diz o órgão em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal neste ano.

“A reforma agrária é necessária, mas, se for feita sem as regularidades, sem os títulos, eu acho que é nadar, nadar e não morrer nem na praia, é morrer em alto-mar mesmo”, afirma Matheus Figueiredo, advogado especialista em direito agrário e sócio do escritório Nelson Wilians Advogados.

Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/07/agricultores-buscam-regularizacao-e-infraestrutura-de-assentamentos.shtml