STF determina que Gradiente e Apple resolvam uso da marca ‘iPhone’ via conciliação
Nas instâncias inferiores, as decisões foram no sentido de que o sucesso mundial do iPhone da Apple constituiria fato consumado em todo o mundo e por isso não haveria como proibir o uso pela marca
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Gradiente e a Apple devem resolver, via conciliação, a disputa pelo uso da marca “iPhone”.
“Considerando que a questão suscitada no recurso extraordinário versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, determino a suspensão do presente processo e o encaminhamento dos autos ao Centro de Conciliação e Mediação do Supremo Tribunal Federal a fim de que sejam realizadas as tratativas com escopo de se buscar uma conciliação no presente feito”, disse em despacho publicado no site da corte nesta quinta-feira (3).
O advogado Igor Mauler Santiago, que representa a IGB, afirmou que, apesar de a empresa confiar na vitória no Supremo, “isso não obsta uma abertura à solução amigável, que tem sido incentivada pelo Supremo e pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”.
