Contribuinte perde R$ 500 bi no STF
Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília
Os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal (STF) como neste ano. Em meio a uma alta produtividade dos ministros, a Fazenda Nacional saiu vencedora em 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro. Vitórias que evitaram a saída de aproximadamente R$ 500 bilhões dos cofres públicos.
A maioria das discussões fiscais vem ocorrendo por meio de julgamentos virtuais. Neles, o Plenário não se reúne nem virtualmente com cada ministro votando em tempo real. Cada um deposita seu voto e o sistema indica a unanimidade, maioria ou pedido de vista.
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“É um desastre o que aconteceu neste ano no STF” afirma Daniel Correa Szelbracikowski, sócio do escritório Dias de Souza Advogados. Para o advogado, o ponto não é o Supremo ter “passado o trator” nos contribuintes, mas sim deixar em dúvida a observação de garantias do devido processo legal. “O Supremo limpou parte de sua pauta com debates superficiais.”(…)
