Royalties do petróleo: entre a justiça e a aventura

Dados da própria cadeia do petróleo foram ignorados

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Setor elétrico avançou no mercado com novas regras

Neste ano, dentre as alterações regulatórias discutidas, a Geração Distribuída foi destaque em razão das propostas apresentadas pela ANEEL

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“As mais tocadas” do ano de 2019 na área do Direito Trabalhista

O ano foi repleto de decisões importantes, que consolidam ou alteram entendimentos e que servirão para a aplicação das leis

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Tributação do Agro: o que passou não é nada perto do que virá

O Agronegócio foi bem nesse ano. Em verdade, à exceção de problemas pontuais, 2019 termina tendo o agro como propulsor da economia

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Alterações legislativas marcaram o ano de 2019 para empresas

No curso do ano de 2019 ocorreram alterações legislativas relevantes com o propósito de facilitar a rotina empresarial no Brasil

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No Direito Penal, 2019 foi o ano que não terminou

O ano foi marcado pela sensação de que inúmeros movimentos foram gestados, interrompidos, retomados, mas sem conclusão

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O ano das discussões sobre revisão das decisões do Cade

Os Tribunais Superiores têm voltado as suas atenções para a análise da viabilidade da revisão das decisões administrativas do Cade

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Ano foi de democratização do uso da arbitragem

RETROSPECTIVA 2019 Ano foi de democratização do uso da arbitragem Por Riccardo Giuliano Figueira Torre O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens…

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Ano de 2019 foi agitado para a jurisprudência trabalhista

O ano certamente chamou a atenção também pelas incontáveis e constantes alterações, sobretudo por meio de edição de MPs

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O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins

RETROSPECTIVA 2019 O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins Por Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito…

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