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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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O autor da ação entende que houve abuso no exercício da atividade de imprensa, o ex-ministro foi representado pelo Fidalgo Advogados.
Ana Carolina Martins avalia Lei nº 14.112/2020, que tem o objetivo de dar fôlego às empresas em recuperação e com dificuldades financeiras.
Advogados comentam decisão do Ministro em restringir norma do governo que proibia empresas de exigir imunização contra a covid-19.
A juíza Olga Fortes condenou o MPT por litigância de má-fé em ação civil pública em que pedia indenização por danos morais coletivos.
Daniel Gerber analisa a evolução das políticas identitárias e seu panorama de rejeição social que pode ser prejudicial a elas.
Especialistas apontam avanços e pontos de melhoria na consolidação de normas trabalhistas promovida pelo governo federal.
Especialistas avaliam decisão do STJ em não integrar valores na base do PIS e Cofins por não constituir hipótese de incidência da arrecadação.
Dyna Hoffmann avalia como novos players no mercado de telefonia atuarão no poder de escolha do consumidor por melhores produtos.
Elvis Cavalcante Rosseti explica Lei que procura auxiliar na reorganização das dívidas e conter abusos no fornecimento de crédito.
Especialistas analisam artigo que prevê possibilidade de fixação equitativa de honorários quando a causa tem valores muito altos.