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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Hugo Côgo analisa decisão do Supremo que demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes.
Alberto de Carvalho e Gláucia Massoni comentam decisão do STF em estabelecer a compulsoriedade da vacinação.
Daniel Corrêa e Hamilton Dias avaliam os debates em torno da PEC, que têm demonstrado menosprezo à jurisprudência do STF.
Antônia Bethonico analisa as debêntures incentivadas, criadas para alimentar investimentos em áreas de transporte e energia.
Advogados comentam sobre as plataformas internacionais que não se tornaram parceiras do programa de enfrentamento à desinformação.
Advogados analisam o retorno presencial dos tribunais e as ferramentas de atendimento remoto que permanecerão como legado.
Renato de Mello Almada comenta julgamento referente a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto.
Mayra Maloffre analisa garantia da duração da persecução penal, antevista na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.
Suzana Castelnau e Arthur Barreto analisam a definição da base de cálculo do ITCMD, valor venal do bem ou direito transmitido.
Douglas Filho comenta suspensão do julgamento sobre constitucionalidade de planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco.