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São Paulo/SP
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Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista
Para Clarissa Macéa, concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública requer avanços.
Advogados analisam decisão que estabelece que trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários de pedidos negados.
Especialistas comentam decisão do CNMP de aplicar demissão ao procurador que bancou outdoor em homenagem à Operação Lava Jato.
Otavio Calvet fala sobre o julgamento da ADI 5.766 e modificações introduzidas pela Reforma Trabalhista.
Advogados comentam alta do IGP-M, causado sobretudo pelo aumento do dólar, e sua troca pelo IPCA nos contratos de aluguel.
Renato Almada comenta decisões que determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, caso dívida não seja quitada.
Advogadas debatem medicina paliativa, que vem ganhando espaço desde resolução que a reconheceu como especialidade médica.
Especialistas analisam Lei 14.216/2021, que suspende despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano devido à crise de Covid-19.
André Damiani e Flávia Bortolini falam sobre o prejuízo bilionário do Facebook, causado por falhas de segurança na plataforma.