STF afasta artigos que alteram acesso à justiça gratuita

Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista

Ler mais
Publicidade na Administração Pública: normativa e prática

Para Clarissa Macéa, concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública requer avanços.

Ler mais
Decisão do STF pode estimular ações sem fundamento

Advogados analisam decisão que estabelece que trabalhadores com direito à Justiça gratuita não devem pagar honorários de pedidos negados.

Ler mais
Pena de demissão por outdoor da Lava Jato é desproporcional

Especialistas comentam decisão do CNMP de aplicar demissão ao procurador que bancou outdoor em homenagem à Operação Lava Jato.

Ler mais
A ADI 5.766 e as verdades que envolvem a Justiça do Trabalho

Otavio Calvet fala sobre o julgamento da ADI 5.766 e modificações introduzidas pela Reforma Trabalhista.

Ler mais
IGP-M alto dispara renegociação e troca de indexador

Advogados comentam alta do IGP-M, causado sobretudo pelo aumento do dólar, e sua troca pelo IPCA nos contratos de aluguel.

Ler mais
Juízes negam prisão fechada para devedor de pensão

Renato Almada comenta decisões que determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, caso dívida não seja quitada.

Ler mais
Distanásia, paliativos e autonomia de vontade na pandemia

Advogadas debatem medicina paliativa, que vem ganhando espaço desde resolução que a reconheceu como especialidade médica.

Ler mais
Lei proíbe despejos para proteger vulneráveis

Especialistas analisam Lei 14.216/2021, que suspende despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano devido à crise de Covid-19.

Ler mais
Crise no Facebook: vazamento de dados e escândalo político

André Damiani e Flávia Bortolini falam sobre o prejuízo bilionário do Facebook, causado por falhas de segurança na plataforma.

Ler mais

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478