A confusão conceitual na ADI 6936: emitir ou fabricar moeda?

Especialistas comentam ação que questiona lei que autoriza o BC a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país.

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O meteoro sofre um desvio (de finalidade)

Hamilton Dias e Daniel Szelbracikowski analisam proposta de pagamento dos precatórios, que previa o parcelamento em dez prestações.

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Proteção e judicialização do trivial da vida humana

Em coluna no Consultor Jurídico, Otávio Calvet fala sobre a judicialização do cotidiano do trabalho e as leis trabalhistas.

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STF decide se delegado pode conceder medida protetiva

Advogados analisam reserva de jurisdição sobre lei que atinge vítimas de violência e Lei Maria da Penha.

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Panorama e desafios do sistema de previdência

Henrique Machado aborda a manutenção do equilíbrio técnico e o funcionamento do sistema de previdência complementar fechado.

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Axiom e os ‘perigos’ do novo normal

Antonio Aguiar e Saulo Alle falam sobre os ‘perigos’ do novo normal, que mudou drasticamente a forma de se relacionar.

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Suicídio pode ser considerado acidente do trabalho

Zeno Simm aborda como um ambiente de trabalho nocivo pode acentuar transtornos mentais e levar ao suicídio.

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A inovação na pauta do Banco Central

Henrique Machado conversa com Otávio Damaso sobre o impacto de iniciativas regulatórias em andamento e as perspectivas futuras.

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Quinto constitucional é essência do pluralismo político

Kaio César comenta definição de que um quinto das cadeiras dos TRFs será composto de membros com mais de dez anos de carreira.

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Resolução demonstra MPT comprometido com a LGPD

Advogados analisam procedimentos que resguardam sigilo de informações nas investigações do Ministério Público do Trabalho.

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