Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Advogados comentam anulação, pelo Conselho Superior do Ministério Público, de acordo firmado pelo MP de São Paulo com a Ecovias.
O advogado Antonio Aguiar alerta que as empresas que decidirem manter o formato terão de fazer novos contratos com os funcionários.
Renato de Mello analisa lei que obriga condomínios a comunicar à polícia casos de violência contra mulheres, crianças ou idosos.
Igor Mauler Santiago analisa autorização de diferimento do ICMS sobre o etanol anidro combustível (EAC) adquirido por usina.
Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo comentam decisão da Receita em venda que desvirtua VTN e o equipara ao valor de mercado.
Cecilia Mello e Flávia Silva Pinto abordam a interpretação da Lei que configura a redução de alguém à condição análoga à de escravo.
Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira analisam MP que altera Marco Civil da Internet e exclusão de conteúdos das redes sociais.
Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini falam sobre o prazo razoável para despachar pedidos de impeachment.
Para Fabíola Meira, legislação acelerou adaptações nas empresas, ainda que muitas ainda estejam implementando medidas.
Advogados concordam com decisão de STJ sobre pagamento de multa para contribuinte que perdeu prazo do regime drawback.