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São Paulo/SP
Advogados analisam nova lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Se aprovada, serão extintos os inquéritos baseados na LSN.
Especialistas comentam veto da PL que obrigaria planos de saúde a oferecer a opção da quimioterapia oral a pacientes com câncer.
Especialistas criticam ausência de alternativa para inclusão na seguridade social do Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva.
De acordo com tributaristas, proposta do governo é inconstitucional e complica mais a percepção do mercado sobre o risco fiscal brasileiro.
Especialistas dos setores financeiro e jurídico se reuniram para elaborar proposta, colocada em consulta pública pelo Ministério da Economia.
Especialistas analisam nova plataforma para troca de informações entre bancos do BC, que visa baratear custos de serviços para o consumidor.
Fábio Rocha comenta Projeto de Lei que muda arcabouço legislativo para garantias reais em operações de crédito
Advogados concordam com entendimento do STF ao anular determinação de buscas e apreensões em endereços ligados a advogados.
Para a Folha, Rafael Valim analisa associações que têm obtido receitas milionárias sem qualquer tipo de controle.
Olga Vishnevsky Fortes fala sobre jurisprudência no vínculo de emprego nas relações algorítmicas entre o motorista e a Uber.