Como o fim da Lei de Segurança Nacional afeta Bolsonaro

Advogados analisam nova lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Se aprovada, serão extintos os inquéritos baseados na LSN.

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Quimio oral: depois do veto, como ficam os pacientes com câncer?

Especialistas comentam veto da PL que obrigaria planos de saúde a oferecer a opção da quimioterapia oral a pacientes com câncer.

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Regime de qualificação de jovens tira proteção previdenciária

Especialistas criticam ausência de alternativa para inclusão na seguridade social do Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva.

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Por que a PEC dos precatórios afronta o Judiciário?

De acordo com tributaristas, proposta do governo é inconstitucional e complica mais a percepção do mercado sobre o risco fiscal brasileiro.

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Projeto busca ampliar as opções de garantia para financiamentos

Especialistas dos setores financeiro e jurídico se reuniram para elaborar proposta, colocada em consulta pública pelo Ministério da Economia.

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Open Bank: apesar de falhas, especialistas se mantêm otimistas

Especialistas analisam nova plataforma para troca de informações entre bancos do BC, que visa baratear custos de serviços para o consumidor.

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Governo abre consulta para mudanças de crédito

Fábio Rocha comenta Projeto de Lei que muda arcabouço legislativo para garantias reais em operações de crédito

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STF defendeu Constituição ao anular ações de Bretas

Advogados concordam com entendimento do STF ao anular determinação de buscas e apreensões em endereços ligados a advogados.

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As centrais de cartórios e os falsos liberais

Para a Folha, Rafael Valim analisa associações que têm obtido receitas milionárias sem qualquer tipo de controle.

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Relação algorítmica e relação de emprego: suas diferenças

Olga Vishnevsky Fortes fala sobre jurisprudência no vínculo de emprego nas relações algorítmicas entre o motorista e a Uber.

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