No deserto da polarização política, um instituto semeia o diálogo

Ao UOL, Walfrido Warde fala sobre IREE, um dos mais importantes espaços de discussão e reflexão sobre os problemas do país.

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Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro

Reconhecimento da parcialidade foi estendido para julgamentos do sítio em Atibaia e imóvel do Instituto Lula.

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Banco pode debitar da conta valor mínimo de fatura atrasada

STJ reconhece legalidade de cláusula contratual estipulada pelo banco ou financeira em debitar da conta corrente valor mínimo da fatura.

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Debate em torno do projeto de lei foi destaque na fala do ministro Weder de Oliveira, que elogiou o processamento legislativo.

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PL incentiva doações para pesquisas de combate à covid-19

Projeto traz dedução de impostos (de 30% ou 50%, a cada exercício) e só vale para as companhias que estão no lucro real.

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Civis podem ser julgados pela Justiça Militar?

Tema foi apresentado na Corte e coloca STF na missão de regular as vontades de Exército, Marinha e Aeronáutica.

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Atraso no pagamento do IR reduz ganhos de iniciantes na bolsa

Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes, que tem recolhido o imposto com multa e juros.

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A evolução da administração tributária de Santa Catarina

Ao Consultor Jurídico, Max Roberto Bornholdt discorre sobre o primeiro módulo de cadastro eletrônico de contribuintes em Santa Catarina.

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Permitir o marketing jurídico moderniza a advocacia

Ao Estadão, Alessandro Cristo, coordenador da Original 123, analisa decisão da OAB, que flexibilizou regras do Marketing jurídico.

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Mitigação da cláusula arbitral ante dificuldades financeiras

Em acórdão editado pelo TJRJ, afasta-se obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora.

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