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São Paulo/SP
Ao UOL, Walfrido Warde fala sobre IREE, um dos mais importantes espaços de discussão e reflexão sobre os problemas do país.
Reconhecimento da parcialidade foi estendido para julgamentos do sítio em Atibaia e imóvel do Instituto Lula.
STJ reconhece legalidade de cláusula contratual estipulada pelo banco ou financeira em debitar da conta corrente valor mínimo da fatura.
Debate em torno do projeto de lei foi destaque na fala do ministro Weder de Oliveira, que elogiou o processamento legislativo.
Projeto traz dedução de impostos (de 30% ou 50%, a cada exercício) e só vale para as companhias que estão no lucro real.
Tema foi apresentado na Corte e coloca STF na missão de regular as vontades de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes, que tem recolhido o imposto com multa e juros.
Ao Consultor Jurídico, Max Roberto Bornholdt discorre sobre o primeiro módulo de cadastro eletrônico de contribuintes em Santa Catarina.
Ao Estadão, Alessandro Cristo, coordenador da Original 123, analisa decisão da OAB, que flexibilizou regras do Marketing jurídico.
Em acórdão editado pelo TJRJ, afasta-se obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora.